REGISTRO DE MARCAS NO INPI
Da análise de viabilidade ao acompanhamento do pedido, você entende os riscos, as etapas e o prazo estimado antes de contratar.
O QUE O REGISTRO PROTEGE
A marca está na fachada, na embalagem e em cada lugar onde seu cliente encontra você. O registro no INPI protege o nome ou o logotipo que identifica seus produtos ou serviços, conforme o alcance concedido.
Essa proteção dá ao titular base para agir contra usos que possam causar confusão no mercado.
Consultar o guia do INPICOMO FUNCIONA
Pesquisamos marcas iguais ou semelhantes e avaliamos possíveis conflitos no seu ramo de atuação.
Você recebe a recomendação, os serviços incluídos e a previsão de prazo para avaliar antes de contratar.
Orientamos quem deve ser o titular, se o pedido deve abranger o nome, o logotipo ou ambos, e quais produtos ou serviços devem constar.
Com sua autorização e a documentação conferida, enviamos o pedido ao INPI. Você recebe o comprovante e o número do processo.
Monitoramos as publicações e os prazos até a decisão. Se houver exigência do INPI ou contestação de terceiros, avisamos e orientamos os próximos passos.
PRESENÇA DIGITAL
Na análise de viabilidade, verificamos também se o endereço desejado para o seu site está disponível. Um domínio alinhado ao nome da marca facilita que seus clientes encontrem você e ajuda a transmitir credibilidade online.
SUPORTE EM CONFLITOS
Se você receber uma notificação extrajudicial ou identificar um possível uso indevido da sua marca, ajudamos a reunir os documentos do registro e as informações do caso para avaliação por um advogado de sua escolha.
PRIMEIRO PASSO
Comece pela análise de viabilidade para identificar possíveis conflitos antes de pedir o registro.
Análise de viabilidade R$ 199,00
Se você contratar o registro da marca com a Dinâmica Marcas, o valor pago pela análise será abatido integralmente dos honorários do serviço.
CASOS REAIS
Decisões judiciais e do INPI mostram como um conflito de marca pode afetar a operação de um negócio.
01 / EDUCAÇÃO
O STJ determinou que uma escola infantil deixasse de usar “Poliedro” como marca de ensino. A escola pôde manter seu nome empresarial, e o registro da marca no INPI pertencia ao Sistema de Ensino Poliedro.
Consultar notícia do STJ02 / VAREJO
O TJMT manteve a ordem para que uma loja deixasse de usar o nome e a identidade visual ligados à marca “Giga”. A semelhança das fachadas e o risco de confusão entre as empresas pesaram na decisão.
Consultar notícia do TJMT03 / CAFÉS ESPECIAIS
Em abril de 2026, o INPI emitiu parecer técnico favorável à Coffee++ na ação da Nestlé para anular os registros da marca brasileira. Em agosto, o TRF2 manteve os efeitos dos registros ao julgar um recurso sobre a liminar.
Ler sobre o parecer Ler sobre o recurso04 / ALIMENTOS E COSMÉTICOS
Em 2018, o TJSP entendeu que a embalagem da Alisena imitava o conjunto visual da Maizena, conhecido como trade dress. O tribunal confirmou a ordem de retirada dos produtos com aquela apresentação e fixou indenização.
Ler sobre a decisão do TJSPDÚVIDAS FREQUENTES
O CNPJ identifica sua empresa. O registro de marca é concedido pelo INPI e protege o sinal que distingue seus produtos ou serviços.
Você pode apresentar um pedido para o nome, para o símbolo ou para a combinação de elementos. A análise indica qual apresentação se encaixa melhor no seu caso.
A previsão depende da fila do INPI e de eventos como uma contestação de terceiro. A proposta separa a previsão do INPI dos prazos de análise e protocolo da Dinâmica Marcas.
O INPI examina o pedido e decide sobre o registro. A análise prévia identifica possíveis obstáculos e orienta a decisão de protocolar.
A análise aponta o possível conflito e os riscos para o registro, para que você possa avaliar os próximos passos antes de protocolar o pedido. Identificar um obstáculo não equivale a uma decisão do INPI e não garante que a marca será registrada.
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